O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou nesta quinta-feira (8) estado de calamidade pública na Saúde de Cuiabá. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva e além da calamidade pública, Pinheiro também determinou a criação de uma auditoria para apurar a causa do aumento de mortes no Hospital São Benedito, onde as mortes saltaram de 105 para 202 na comparação entre 2022 e 2023.
Por meio de nota, o Gabinete de Intervenção esclarece que a calamidade e caos estão instaurados na Saúde Pública da Capital desde a primeira gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro, que teve início em 2017 e que esse decreto não passa de mais uma cortina de fumaça do prefeito, que utiliza desse meio para esconder todas as irregularidades cometidas na sua administração, que está envolvida em escândalos e desmandos.
“Tomamos uma medida que não era a que gostaríamos de tomar, mas ela é necessária, um remédio amargo para que possamos, em primeiro lugar, [...] assegurar os tão esperados recursos para o SUS da capital do Estado de Mato Grosso, [...] para viabilizar o cumprimento do TAC e [...] para que possamos devolver à população cuiabana uma saúde pública digna, humanizada e de qualidade”.
Emanuel justificou que houve necessidade de decretar estado de calamidade pública pelos efeitos da intervenção, pelas providências exigidas no TAC, pela redução do Fundo de Participação dos Municípios, pela queda da arrecadação, pelos efeitos da pandemia da covid-19, pela ausência de perspectiva de aumento de arrecadação, entre outros motivos.
Vale lembrar que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, criticou a forma como o prefeito Emanuel Pinheiro, denunciou as supostas irregularidades cometidas pelo Gabinete de Intervenção na Saúde da Capital e disse que as denúncias são politiqueiras.
“Não adianta ficar jogando informações truncadas, equivocadas. O Tribunal de Contas sabe o que fez, sabe o que está fazendo e sabe o que vai fazer. Não adianta ficar com informações sendo jogadas ao vento, jogadas para a imprensa. Quando um gestor quiser denunciar, ou quiser cobrar, pode chegar lá no Tribunal, pode chegar no Ministério Público, no TJ e conversar com as instituições que estão no processo. Não precisa ficar jogando informação na imprensa pra depois ver como é que fica, pra tentar fazer justificativa, pra tentar buscar convencimento. (...) Isso é discurso político. É discurso de ataque político, partidário. Isso não é política de gestão”, disse o presidente da Corte de Contas na manhã desta quinta-feira (8), durante visita técnica ao Hospital São Benedito.
Na semana passada, a Prefeitura de Cuiabá apresentou um panorama da saúde do município após a intervenção estadual, que geriu o setor de março a dezembro de 2023. Na oportunidade, foram apontadas falhas por parte da equipe que foi nomeada pelo Governo do Estado, especialmente no que tange a administração do Hospital São Benedito.
Veja a nota
Sobre o decreto publicado hoje pela Prefeitura de Cuiabá, o Gabinete de Intervenção esclarece que a calamidade e caos estão instaurados na Saúde Pública da Capital desde a primeira gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro, que teve início em 2017 e acumula:
- 15 operações policiais somente na Secretaria Municipal de Saúde, com secretários de saúde afastados e presos, além de investigações em andamento por esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público;
- Fechamento da Santa Casa de Cuiabá, em 2019, por má gestão;
- Hospital São Benedito estava praticamente inoperante;
- As unidades de saúde sucateadas e sem as mínimas condições de atender o cidadão, com falta de medicamentos e médicos;
- E uma intervenção judicial decretada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a pedido do Ministério Público com parecer do Tribunal de Contas do Estado, que durou 10 meses e tinha colocado a saúde de Cuiabá em funcionamento.
Por tudo isso, esse decreto não passa de mais uma cortina de fumaça do prefeito, que utiliza desse meio para esconder todas as irregularidades cometidas na sua administração, que está envolvida em escândalos e desmandos.