Esta semana, no Cast do Bom, no portal O Bom da Notícia, a tenente-coronel Emirella Martins - que comandou por anos a Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso -, explicou detalhadamente sobre o ‘Protocolo Não é Não’, uma medida crucial para a proteção de mulheres em ambientes de lazer.
Segundo a tenente-coronel Emirella Martins, o protocolo "Não é Não" visa proteger mulheres de constrangimentos e violência em locais como bares, casas noturnas, shows (abertos ou fechados) e, principalmente, em ambientes onde há venda e consumo de bebidas alcoólicas.
"Não que a bebida alcoólica seja a causa, mas ela pode ser um gatilho, rompendo com as inibições que antes impediam o homem de quebrar regras", explicou.
Emirella destacou que o protocolo estabelece um passo a passo que os estabelecimentos precisam seguir, conforme determinado por lei.
"Pelo menos um funcionário deve estar capacitado sobre o protocolo para que, caso ocorra alguma situação de constrangimento ou violência, ele possa intervir", afirmou.
Para a tenente coronel Emirella Martins, a disseminação e aplicação do protocolo são essenciais para garantir a segurança das mulheres. "É importante que todos estejam cientes e engajados, pois a segurança e o bem-estar das mulheres devem ser prioridade em qualquer ambiente," destacou a tenente-coronel.
Entenda
O protocolo “Não é Não” - Lei 14.786/23 - entrou em vigor no final de junho deste ano. Ele foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de dezembro de 2023. A proposta visa prevenir constrangimentos e violência contra mulheres, além de estabelecer medidas de proteção em locais como bares, casas noturnas, shows e espetáculos musicais que vendem bebidas alcoólicas. Os princípios a serem seguidos incluem respeitar o relato da vítima e preservar sua dignidade, intimidade, integridade física e psicológica.
O bate-papo no Cast do Bom com a jornalista Marisa Batalha, editora-chefe do portal O Bom da Notícia, contou além da tenente-coronel Emirella Martins, que comandou por anos a Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso, ainda com o publicitário e músico Dario Scherner, idealizador do 'Primeiro as Damas’, que vem debatendo políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande. Proposta construída pela ONG Piano Gente e que vem contando com parcerias importantes como da Defensoria Pública de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Esportes(Secel).
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