O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que integram o chamado “núcleo 1” do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A semana marca o início da fase final da ação, em que os ministros decidirão se condenam ou absolvem os acusados de integrar uma organização criminosa para manter Bolsonaro no poder. Em caso de condenação, serão fixadas as penas. As sessões se estendem até 12 de setembro, quando haverá uma definição do caso.
Em contrapartida, a oposição puxada pelo partido do presidente, o PL, tentará pautar o tema da anistia e avançar em discussões que tentem frear o julgamento. No primeiro dia do julgamento, o senador Magno Malta (PL – ES) convocou uma audiência pública sobre os presos golpistas acusados nos ataques de 8 de janeiro. Ele usa como base um relatório da organização estadunidense Civilization Works, que, segundo Malta, aponta “graves indícios de violações de garantias fundamentais”, “abuso de poder” e a suposta criação de um sistema de “justiça paralela” conduzido pelo gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na próxima quarta-feira (3), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate no Congresso o uso da Inteligência Artificial para produzir e disseminar imagens falsas de nudez, chamadas de “deep nudes”.
A audiência, solicitada pelas deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) e outras oito parlamentares, pretende discutir medidas de segurança das empresas de tecnologia, como a exigência de relatórios sobre as capacidades dos modelos e estratégias de mitigação para reduzir o risco de geração desse tipo de conteúdo, especialmente envolvendo crianças, adolescentes e mulheres.