O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, participou nesta terça-feira (05.08) de uma reunião virtual da Frente Parlamentar de Infraestrutura e Logística (Frenlogi) que abordou a contextualização e apresentação dos novos estudos da Ferrogrão.
O projeto prevê a construção de 933 quilômetros de ferrovia entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA), às margens da BR-163, com futura extensão até Lucas do Rio Verde e integração aos portos do Arco Norte, com o objetivo de otimizar o escoamento da produção agrícola.
A construção da ferrovia está paralisada desde 2021 por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa a possível violação de direitos de povos indígenas e unidades de conservação. A suspensão foi feita com base em questionamentos sobre a constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a obra.
A nova proposta define um traçado diferente, que não atravessa terras indígenas e nem o Parque Nacional do Jamanxim, pontos que foram alvo de questionamentos judiciais e que paralisaram o empreendimento por anos.
A solução foi apresentada pelo presidente da Estação da Luz Participações (EDLP), Guilherme Quintella, empresa idealizadora da obra. A emissão da licença ambiental, etapa final antes do lançamento do edital de concessão, está prevista para até março de 2026.
Segundo Guilherme, a Ferrogrão é o projeto ferroviário mais eficiente entre as alternativas logísticas atualmente discutidas. “É uma solução logística de menor impacto ambiental e maior eficiência energética para escoar a produção de Mato Grosso”, afirmou.
Jonas Alves destacou durante a reunião que a infraestrutura ferroviária é estratégica para o desenvolvimento econômico do Estado. “Precisamos avançar nesse debate e criar condições para que Mato Grosso tenha mais opções de escoamento, custos reduzidos e maior competitividade. Hoje, enfrentamos um cenário de concentração no transporte ferroviário e a concorrência é essencial para que a redução do frete se torne realidade”, disse.
Entre os desafios apontados na reunião está a suspensão do licenciamento ambiental, determinada pelo Supremo Tribunal Federal em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553), que questiona a Lei 13.452/2017. Uma das alternativas discutidas foi a apresentação de um projeto de lei no Congresso Nacional para regularizar a faixa de domínio e garantir segurança jurídica ao empreendimento.
Também participaram do encontro o coordenador de Logística da Frenlogi, Mauro Barbosa; o presidente da ANATC, Carley Welter; o presidente da Aneinfra e assessor do deputado Rubens Otoni, Higor Guerra; e o assessor legislativo da Action Consultoria, João Coser.