A complexidade das exigências de documentos, a estrutura e as altas taxas para conseguir o registro do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) tem impedido os pequenos produtores rurais de Cuiabá de regularizar sua produção e aumentar a renda.
Esta é a realidade da Vanderleia Prochonowl, que produz leite e queijos no Distrito da Guia. Pedagoga, ela decidiu deixar a sala de aula na cidade e morar na zona rural em busca de melhor qualidade de vida para sua família, porém o sonho de ver o negócio da família prosperar esbarrou na burocracia.
“A burocracia nos atrapalha muito, se torna um empecilho, ao invés de favorecer, de nos ajudar, acaba prejudicando, porque leva muito tempo, nós já estamos há um ano e meio buscando a regularização, até hoje a gente não conseguiu ainda porque é burocrático”, disse.
A pequena produtora também reclama que a Prefeitura não oferece assistência especializada para que o produtor se sinta mais seguro para realizar as mudanças necessárias. “São muitos pontos a levantar e não há assistência, simplesmente é dado um checklist para cumprir todos os requisitos, mas não tem apoio", desabafou.
Outra situação apresentada por Vandercleia é a alta taxa e o valor do investimento na sua propriedade para se adequar às exigências. “Se torna inviável o produtor se regularizar porque são taxas e investimentos que precisam ser feitos para obter o selo de inspeção, o SIM, a pessoa desiste no primeiro momento porque não tem condições financeiras”, concluiu.
Para o vereador Fellipe Corrêa (Cidadania), a Prefeitura de Cuiabá tem recursos e deveria oferecer assistência especializada aos pequenos produtores. “Infelizmente a grande maioria dos pequenos produtores não tem a instrução necessária para tirar suas licenças sozinhos, é complexo, encarecendo a comida na mesa dos cuiabanos pois os grandes monocultores produzem pra exportação, não para o mercado local”.
SIM
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é um registro, determinado por lei, que busca garantir a saúde pública, a proteção do meio ambiente e a regularização das agroindústrias para comercialização em Cuiabá, através da concessão do registro e da inspeção sanitária dos produtos de origem animal às indústrias e da fiscalização do trânsito municipal.
Para retirar o SIM, os produtores precisam realizar adequações em suas instalações para que o produto tenha certificação. Dessa forma, os produtos que não tiverem certificado de qualidade ficarão fora do mercado.