Nesta quinta-feira (25), a equipe econômica da Prefeitura de Cuiabá se reúne com os 25 vereadores para tratar sobre o pagamento das emendas parlamentares. A informação é do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB).
Os parlamentares têm pressionado o Executivo Municipal quanto a liberação das emendas que se encontra atrasado. De acordo com o emedebista, será criado um cronograma de pagamento.
“Alguma coisa já começou a ser pago, e falta agora fazer o cronograma do cumprimento total. Houve esse pequeno atraso, em virtude de que é a primeira vez que instituiu a emenda parlamentar no município de Cuiabá”, justificou.
As emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA) foram criadas no final do ano passado por meio de um projeto de lei de autoria do vereador Wilson Kero-kero (PSL). Cada parlamentar poderá decidir como a prefeitura investirá R$ 350 mil. No total, o valor corresponde a 1% da receita da Capital.
De acordo com a regra estabelecida, o dinheiro precisa ser destinado a áreas essencias como educação, infra-estrutura e saneamento. Uma das exigências é que 50% do recurso sejam destinados para a saúde.
“Foi a nossa gestão que implantou essa relação cada vez mais republicana com o legislativo municipal. Acho que o Legislativo Municipal merece, como o federal e estadual, ter uma participação efetiva no bolo orçamentário. Entretanto, a burocracia do mecanismo para liberação desses recursos que ficou um pouco travado devido a ser uma experiência única, iniciada agora. Mas já está sendo superado, liberamos uma parte e agora o restante será programado com os vereadores”, finalizou.