A Prefeitura de Cuiabá anunciou que todos os contratos firmados com a empresa Bioseg Médica Laboratorial, durante a gestão passada do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD), estão sendo reavaliados para verificar sua legalidade e eficiência. A medida ocorre após a Operação Contraprova, deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (15), que prendeu preventivamente um dos sócios da rede de laboratórios suspeita de falsificar exames laboratoriais.
A Bioseg, contratada para prestar serviços à Prefeitura e à Câmara Municipal de Cuiabá, se tornou alvo de investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) após denúncias sobre irregularidades nos contratos e a prestação de serviços. Entre as ordens judiciais cumpridas, estão a prisão do sócio responsável técnico, busca e apreensão nas residências e unidades da empresa, interdição judicial das três unidades, suspensão do registro profissional do biomédico preso e proibição de contratar com órgãos públicos.
Segundo a Prefeitura, os contratos em análise foram firmados na gestão anterior e estão sendo reanalisados para garantir que apenas contratos legais e eficientes sejam mantidos, reforçando o compromisso da atual administração com a transparência e a segurança dos serviços públicos.
As investigações começaram em abril deste ano, após denúncia da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, que apontou a falsificação de resultados de exames. O laboratório recebia material biológico de pacientes, incluindo testes de covid-19, toxicológicos e para doenças como sífilis, HIV e hepatites. No entanto, os exames não eram realizados nem enviados para análise, sendo os laudos falsificados pelo sócio responsável técnico.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, armas e munições, e as unidades da Bioseg em Cuiabá, Sinop e Sorriso foram interditadas judicialmente. Ao final do inquérito, os investigados poderão responder por estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa, com penas que podem chegar a 25 anos de prisão, além de multa.
Nota Integra
A Operação Contraprova, deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (15), contra a empresa Bioseg Médica Laboratorial, é resultado de denúncias da atual gestão em relação a contratos da gestão anterior. Após a denúncia em abril, o laboratório suspeito de falsificar exames foi interditado pelas autoridades.
A Prefeitura de Cuiabá reforça que todos os contratos com a referida empresa, firmados na gestão passada, passam por reanálise para verificação da legalidade e eficiência.