(Foto: Ilustração/Assessoria)
Blitz realizada pela Polícia Militar após o evento 'Refestela Cuiabá', na Praça Oito de Abril, no bairro Popular.
Nesta quarta-feira(13), o engenheiro civil e presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, Gustavo Reis Lobos de Vasconcelos, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, ao O Bom da Notícia, negou ter sido beneficiado pela Polícia Militar, após ser abordado em blitz da Operação Lei Seca, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, depois de participar do 'Refestela Cuiabá', na Praça Oito de Abril, no bairro Popular.
Gustavo - que ao ser detido, assumiu que teria ingerido bebida alcóolica -, se negou a fazer o bafômetro.
E, pior, supostamente o policial que realizou a abordagem teria lançado não só uma multa administrativa, como ainda escrita manualmente, o que resultou em erro. Assim, apresentando erro e não sendo inserida no sistema do órgão.
Já o presidente garante que a Lei foi aplicada à ele, igualmente, como a todos que são detidos em uma blitz. Lembrando que, com sua recusa de realizar o bafômetro, os policiais seguiram o procedimento padrão. "Com a minha recusa, os policiais seguiram o procedimento padrão e lavraram um Auto de Infração de Trânsito".
"Como faço uso de medicação controlada, pois me recupero de dois procedimentos cirúrgicos, não me senti seguro para realizar o teste do bafômetro. Vale ressaltar que o próprio policial verificou que não havia sinais de alteração da capacidade psicomotora", diz trecho da nota.
A nota responde às várias indagações de internautas, que mostraram sua indignação pela Web, não por conta da negativa do bafômetro, já que a lei é clara: ninguém precisa produzir provas contra si mesmo. Mas, pelo fato, da lavratura da ocorrência ter sido realizada manualmente.
Só para saber - de acordo com a lei -, um motorista pode, sim, se recusar a realizar o teste do bafômetro. Pois você tem o direito de não criar provas contra si mesmo. Portanto, como sabe que o bafômetro provará se há ou não álcool suficiente no seu organismo para ser punido, você tem o direito de se negar a entregar esse tipo de 'prova'.
Na nota, o presidente do Detran ainda garante que, atualmente, nas operações de fiscalização de trânsito, todos os Auto de Infração são lavrados, manualmente. Ou seja, em papel.
"Sobre o procedimento de preenchimento do Auto de Infração de Trânsito, o mesmo foi lavrado corretamente e já foi inserido no sistema Renainf, (Registro Nacional de Infrações de Trânsito". (Veja a nota na íntegra abaixo).
Entenda o caso
A blitz em que o engenheiro civil e presidente do Detran, Gustavo Reis Lobos de Vasconcelos foi abordado, ocorreu as vésperas do aniversário de Cuiabá. Na 1ª Edição do Refestela Cuiabá. O evento integrou o pacote de comemorações de aniversário de 303 anos da capital, e foi realizado na Praça 08 de Abril, no bairro Popular.
Na blitz foram presas 10 pessoas por embriaguez ao volante. Foram registradas ainda 21 ocorrências por conduzir veículo sob efeito de álcool. Mais 11 pessoas foram autuadas por se recusar a realizar o teste de alcoolemia e sete por conduzir veículo sem carteira de habilitação.
A Polícia Militar ainda registrou 155 testes de alcoolemia, removendo 62 veículos e recolhendo um total de 22 documentos.
Veja a nota encaminhada pelo Detran
Com relação a Blitz da “Lei Seca”, do dia 7 de abril informo que:
1. Fui parado na blitz e durante a abordagem os policiais agiram de forma imparcial, como é o procedimento operacional padrão;
2. Como faço uso de medicação controlada, pois me recupero de dois procedimentos cirúrgicos, não me senti seguro para realizar o teste do bafômetro. Vale ressaltar que o próprio policial verificou que não havia sinais de alteração da capacidade psicomotora;
3. Com a minha recusa, os policiais seguiram o procedimento padrão e lavraram um Auto de Infração de Trânsito;
4. Sobre a verdade dos fatos, atualmente nas operações de Fiscalização de Trânsito, todos os Auto de Infração de Trânsito são lavrados manualmente, em papel. Sobre o procedimento de preenchimento do Auto de Infração de Trânsito, o mesmo foi lavrado corretamente e já foi inserido no sistema RENAINF (Registro Nacional de Infrações de Trânsito);
5. Enfatizo a importância da “Lei Seca” e do compromisso de cada cidadão em obedecer às normas vigentes no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), reforçando a máxima de que “a lei é para todos”, independente do cargo ocupado ou de situação social.
Gustavo Vasconcelos