O governador Pedro Taques (PSDB) descarta a possibilidade de vir a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel como forma de amenizar a situação do Estado devido a paralisação dos caminhoneiros.
De acordo com o gestor tucano, Mato Grosso já possui uma das menores tarifas do Brasil. Além disso, ele acredita que apenas a redução do imposto no Estado não irá solucionar a situação.
“Essa situação exige uma tomada de posição conjunta, não uma posição isolada de tal ou qual governo. Mato Grosso opera com 17% da alíquota do diesel e 25% da gasolina, uma das menores do Brasil”, enfatiza.
Taques ainda cita que a redução não pode ser feita sem que haja uma discussão prévia junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob pena de ser enquadrado em crime de improbidade administrativa.
“Nós podemos, num conjunto dos governadores tratar disso, mas existe a lei complementar nº 160 que proíbe qualquer forma de diminuição de alíquota sem que haja a discussão no Confas, inclusive, os governadores podem responder por improbidade administrativa. De outro lado, a lei de responsabilidade fiscal também determina que qualquer redução de impostos você precisa colocar a fonte que vai segurar essa redução”, acrescenta.
Na manhã desta segunda-feira (28), Taques se reuniu com os membros do comitê emergencial, criado para tratar da crise em razão da paralisação dos caminhoneiros. Também participaram da reunião os presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, desembargador Rui Ramos e deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), respectivamente.
“O que nos décimos é que daqui até as 17 horas nós temos grupos de trabalho, que foram cridos desde ontem, para saúde, combustíveis e abastecimento de alimentação. As 17 horas teremos uma outra reunião para que possamos decidir em conjunto, o Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário a respeito da continuidade ou não do ponto facultativo”, explicou o chefe do Executivo Estadual.
Taques também informou que foi criado um gabinete de operação dentro da Secretaria de Segurança Pública para realização de escoltas dos caminhões com abastecimento de suprimentos e combustíveis para todo o Estado.
“A nossa maior preocupação é a saúde. A secretaria de Saúde do Estado já está em contato com os secretários municipais, e eles estão cooperando. Nós temos sete hospitais regionais, três hospitais de consorcio, sete unidades em Cuiabá e também 51 hospitais municipais. Se faltar sangue em tal local, nós temos como fazer esse sangue chegue”, disse.
Taques também informou que não houve redução da frota no que tange a Segurança Pública. “A segurança funcionando 100%. Todas as viaturas estão funcionando”, garantiu.
PREJUÍZO
Taques afirma que a Secretaria de Fazenda ainda está contabilizando o prejuízo gerado em decorrência da paralisação. “A nossa preocupação agora e o conjuntural. Isso vai acabar uma hora, na hora que acabar nós temos que diminuir o tempo de prejuízo o mais rápido possível, porque a arrecadação do estado também está sofrendo prejuízos. O secretario de Fazenda já está quantificando isso. Isso repercute nas contas do estado e na concretização de políticas públicas”, finalizou.