O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), que encerra o seu mandato como parlamentar em janeiro do ano que vem, deve assumir o comando da Secretaria de Articulação Institucional, que está sendo criada na Assembleia Legislativa.
O presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) afirma que a criação desta pasta não gerará custos, uma vez que será feito um remanejamento estratégico na estrutura do Parlamento.
Além disso, frisa da necessidade de se criar uma secretaria com esta função. De acordo com ele, a nova pasta dará um suporte mais detalhado para os parlamentares. “Nós estamos remanejando recurso, não vai ter aumento. Nós estamos reestruturando a Casa e criando uma secretaria para acompanhar os parlamentares, as emedas, enfim, para das uma melhor assessoria, para fazer interlocução com o Executivo também. Nós não temos nenhum setor que agrega tudo isso, e essa secretaria vem com esse intuito”, justifica.
A mensagem já foi lida em plenário e encontra-se em tramitação nas Comissões Temáticas. A tendência é que ela seja apreciada em janeiro, quando os deputados deverão interromper o recesso para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e outros projetos de interesse do Governo.
No total, a pasta terá nove servidores, sendo um secretário, um supervisor, um coordenador, dois gerentes e quatro assessores.