O Carnaval brasileiro é sinônimo de liberdade e alegria, mas, para muitas mulheres, a festa ainda é acompanhada por uma sombra constante: o medo do assédio. No meio da multidão dos bloquinhos, atitudes que por muito tempo foram naturalizadas — como o beijo roubado ou o puxão de braço — são, na verdade, violações graves. A mensagem das autoridades é clara: sem consentimento, a diversão vira crime.
Para a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), a proteção das foliãs não deve recair apenas sobre as próprias vítimas, mas sobre toda a sociedade.
"A proteção deve partir de todas as pessoas que possam vir a presenciar um assédio, um comentário de cunho sexual sobre o corpo feminino ou piadas que apontam violência de gênero", afirma a defensora.
O que configura assédio?
Muitas vezes, a palavra "assédio" é associada apenas ao contato físico, mas o conceito é mais amplo. Segundo a Defensoria Pública, ele se manifesta em qualquer insistência, perseguição ou constrangimento que vise obter favorecimento sexual.
No Código Penal Brasileiro, situações comuns no Carnaval podem ser enquadradas como crimes contra a dignidade sexual. Entre elas:
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Beijos e abraços forçados;
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Toques pelo corpo (passada de mão) sem permissão;
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Olhares insistentes e intimidadores que geram constrangimento.
"Os assédios retiram a liberdade de circulação, principalmente das mulheres", explica Rosana Leite, ressaltando que o objetivo das festividades deve ser o bem-estar, e não a intimidação.
Rompendo o silêncio
Historicamente, muitas mulheres deixaram de denunciar por temer o descrédito de seus relatos. Hoje, o cenário mudou. A orientação jurídica é que a vítima não se cale e que, ao presenciar ou sofrer um abuso, busque identificar testemunhas ao redor para auxiliar no registro do Boletim de Ocorrência. Em crimes sexuais, a palavra da vítima possui elevado valor probatório.
"Direitos na Pochete" e Plantão
Para garantir que a informação chegue aos foliões de forma leve e direta, a DPEMT lançou a campanha "Direitos na Pochete" nas redes sociais. A série de publicações oferece dicas práticas sobre convivência e direitos durante os dias de festa.
Além do trabalho educativo, a instituição manterá o atendimento para casos de urgência. Se você for vítima ou presenciar uma situação de violência de gênero, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão.
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Como buscar ajuda: O contato com os defensores de plantão em cada cidade de Mato Grosso pode ser feito diretamente pelo site oficial da instituição.
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