Ter uma certidão de nascimento ou um RG em mãos é o primeiro passo para que um cidadão possa acessar saúde, educação e benefícios sociais. No entanto, para milhares de pessoas em Mato Grosso, essa ainda é uma barreira invisível. Para enfrentar o sub-registro, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) deu início ao planejamento operacional da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – o "Registre-se!".
Em reunião preparatória realizada na última sexta-feira (6), a Justiça Estadual alinhou com órgãos parceiros como será a força-tarefa que, em 2026, ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril. A antecipação do cronograma segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foco na ponta: Quem será atendido?
Diferente de um serviço de balcão convencional, o "Registre-se!" vai onde a vulnerabilidade está. A estratégia deste ano dividiu o estado em polos com públicos específicos:
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Cuiabá: O atendimento será voltado a pessoas em situação de rua, indivíduos privados de liberdade ou egressos do sistema prisional, além de imigrantes e pessoas trans.
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Rondonópolis: O foco estará no suporte a idosos e na população de rua, integrando as ações do projeto Pop Rua Jud.
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Polo Sinop (Região Norte): A prioridade será a comunidade indígena. O mutirão, que ainda definirá sua sede entre municípios como Cláudia, Vera e Itaúba, oferecerá um serviço fundamental: a retificação do nome indígena, garantindo que a identidade cultural seja respeitada nos documentos oficiais.
O mutirão oferecerá serviços como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, registro tardio, inclusão de identidade quilombola nas certidões, além da retificação de nome indígena. Todos os atendimentos são gratuitos e voltados à população em situação de vulnerabilidade social.
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