A Prefeitura de Cuiabá interditou dois bares que funcionavam irregularmente como hospedarias durante uma operação de fiscalização realizada neste fim de semana. Os estabelecimentos, além de descumprirem a atividade econômica prevista em alvará, mantinham quartos em condições consideradas insalubres e apresentavam uma série de irregularidades sanitárias e estruturais.
A ação fez parte da operação “Grito de Carnaval”, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do 9º Batalhão da Polícia Militar do Coxipó. Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados nos bairros Tijucal, Parque Cuiabá, Coxipó e regiões próximas.
Durante as inspeções, as equipes constataram alvarás vencidos, ausência de licença do Corpo de Bombeiros, instalações elétricas fora das normas técnicas e condições precárias de higiene. Em dois bares, a fiscalização identificou a existência de quartos improvisados, incompatíveis com a atividade autorizada, o que resultou na interdição imediata dos locais.
Segundo o agente de Regulação e Fiscalização da Sorp, Luís Lucien, os dois estabelecimentos não possuíam alvará sanitário e um deles também operava sem autorização do Corpo de Bombeiros. Cada bar foi multado duas vezes, com penalidades individuais de R$ 1.285,86, em razão das infrações encontradas.
De acordo com o fiscal, os responsáveis já haviam sido notificados anteriormente e tiveram garantido o direito de defesa.
“As irregularidades persistiram. Foram encontrados quartos fora de qualquer padrão exigido, fiação elétrica inadequada, problemas estruturais e ambientes insalubres, inclusive com pessoas dormindo em locais impróprios e cozinha sem condições de uso”, relatou.
A operação também resultou em autuações em outros pontos da cidade. No bairro Pascoal Ramos, uma mercearia foi multada. Já no Jardim dos Ypês, uma distribuidora recebeu penalidade por ocupar o passeio público com mesas e cadeiras sem autorização. Em ambos os casos, as multas aplicadas foram de R$ 1.285,86. Na região do Verdão, um estabelecimento foi apenas vistoriado e recebeu termo de fiscalização, sem penalidades imediatas.
Os proprietários dos estabelecimentos autuados terão prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa, conforme prevê a legislação municipal. A Sorp informou que as fiscalizações seguem intensificadas, principalmente em locais alvo de denúncias feitas por moradores por meio do sistema Web Denúncia, disponível no site oficial da secretaria, especialmente para casos relacionados à poluição sonora e irregularidades comerciais.
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