Diante do aumento dos casos de feminicídio em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforça a divulgação de ferramentas digitais que ampliam a proteção de mulheres em situação de violência doméstica. Entre elas estão a medida protetiva solicitada de forma online e o botão do pânico, que permitem resposta mais rápida das autoridades e ajudam a prevenir agressões graves.
A medida protetiva de urgência pode ser solicitada pela internet, sem necessidade de boletim de ocorrência ou ida imediata a uma delegacia. O pedido é analisado pelo Judiciário em curto prazo: atualmente, o tempo médio para decisão em Mato Grosso é de um dia, índice inferior à média nacional. Após a concessão, a vítima passa a contar com mecanismos adicionais de proteção.
Um deles é o Botão do Pânico Virtual, disponível no aplicativo SOS Mulher MT. A ferramenta permite acionar a Polícia Militar em segundos em caso de risco iminente. O app grava 30 segundos de áudio do ambiente e envia o alerta para a central de segurança, que desloca a viatura mais próxima. O recurso está disponível para mulheres com medida protetiva concedida que residem em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Há ainda o Botão do Pânico físico, utilizado nos casos em que o agressor é monitorado por tornozeleira eletrônica. Nessa modalidade, o juiz define um limite mínimo de distância entre agressor e vítima. Se houver aproximação indevida, o sistema emite alertas simultâneos para a vítima, o agressor e a Secretaria de Segurança Pública, que adota as providências necessárias.
Segundo o TJMT, dados mostram que mulheres com medida protetiva têm risco significativamente menor de sofrer violência letal. Por isso, o Judiciário reforça que buscar ajuda o quanto antes é fundamental. Informações detalhadas sobre como solicitar a medida protetiva online e acessar o botão do pânico estão disponíveis nos canais oficiais da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).
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