O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, apresente esclarecimentos sobre supostas irregularidades na compra de mudas ornamentais realizada por meio de pregão e contrato firmados em 2025. O valor total do contrato é de R$ 354,5 mil, com indícios de sobrepreço que ultrapassam R$ 114 mil.
De acordo com o relatório técnico, os valores pagos estariam acima dos preços praticados no mercado e em outras administrações municipais, o que pode caracterizar superfaturamento. O documento também aponta indícios de que os preços estimados no certame teriam sido fixados de forma a favorecer a empresa vencedora.
Além da suspeita de sobrepreço, o TCE destacou possíveis falhas técnicas e ambientais na execução do contrato, o que ampliou o escopo da apuração. Segundo o Tribunal, a nota de empenho questionada soma R$ 354.577,50, enquanto o suposto prejuízo ao erário estaria restrito a R$ 114.574,51.
Na decisão, o TCE apontou como responsáveis o prefeito Osmar Froner Mello, o secretário municipal de Agricultura, Antonio Claret Fialho dos Santos, e o superintendente de Agricultura, Anderson Alves Murtinho.
Os citados já apresentaram defesa preliminar, na qual alegam que a análise de sobrepreço desconsidera características específicas das mudas adquiridas, como espécie, porte e tamanho. Eles também sustentam que a suspensão do contrato poderia comprometer o plantio, em razão do período chuvoso.
O Tribunal analisou o pedido de suspensão imediata do contrato, mas decidiu não conceder a medida cautelar. Segundo a Corte de Contas, não há elementos suficientes que comprovem risco de dano irreparável aos cofres públicos, além de destacar que eventual prejuízo poderá ser ressarcido caso as irregularidades sejam confirmadas no julgamento do mérito.
Com a decisão, os responsáveis terão prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa formal. A Prefeitura de Chapada dos Guimarães também poderá ser oficialmente notificada para prestar novos esclarecimentos. Apesar da continuidade do contrato, a investigação segue em andamento.
A reportagem do G1 entrou em contato com a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, mas não obteve retorno até a última atualização.
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