O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do diretor e do subdiretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. A decisão foi proferida nesta terça-feira (6) e rejeitou o pedido para suspender a medida cautelar determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em dezembro do ano passado.
Os gestores são investigados por suspeita de envolvimento em um suposto plano de atentado contra autoridades judiciais, além de denúncias de tortura, tratamento desumano a detentos e falhas nos protocolos de segurança da unidade prisional.
Ao analisar o caso, o STJ entendeu que não há ilegalidade nem urgência que justifique a reversão do afastamento. A Corte destacou a gravidade das acusações e o risco de interferência nas investigações, que apuram possíveis irregularidades de caráter sistêmico no presídio.
O afastamento ocorreu no âmbito de um habeas corpus que, inicialmente individual, foi convertido em coletivo pelo TJMT, diante da existência de múltiplos investigados ligados à administração da unidade.
Denúncia surgiu em inspeção
A apuração teve início após uma audiência de inspeção realizada em outubro de 2025, quando um detento apontado como liderança do Comando Vermelho afirmou que a direção do presídio teria articulado um plano para desacreditar denúncias de violência feitas por outros presos.
Segundo o relato, o interno receberia regalias, como transferência para o Raio Evangélico e vaga em trabalho externo, em troca de uma tentativa de ataque durante a inspeção. O relatório também apontou quebra de protocolos de segurança, com ausência de policiais penais no momento crítico da audiência.
Após o encerramento dos depoimentos, o juiz responsável relatou sensação de intimidação ao ser supostamente seguido por um veículo no retorno a Cuiabá.
Relatos de violência
A inspeção judicial identificou indícios de práticas reiteradas de tortura e tratamento cruel, incluindo humilhações, uso excessivo de spray de pimenta, balas de borracha e ataques de cães contra detentos. Um dos presos apresentou lesão compatível com mordida de cachorro, segundo o relatório.
O afastamento da direção permanece válido até o julgamento do mérito do habeas corpus.
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