Segunda-feira, 22 de Julho de 2024

POLÍTICA NACIONAL Quinta-feira, 25 de Maio de 2023, 08:04 - A | A

Quinta-feira, 25 de Maio de 2023, 08h:04 - A | A

Comissão debate embargos a propriedades rurais na região do Amazonas

Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (25) os embargos impostos a propriedades rurais na região do Amazonas.

De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que propôs o debate, os chamados embargos ambientais, impostos por órgãos ambientais de fiscalização, devem incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade. "Nos casos em que o embargo incidir sobre a área total de uma propriedade rural, este deve ser revisto pelo órgão que o impôs, sob pena de ser considerado nulo", afirma.

Conforme o parlamentar, não é raro que os embargos atinjam a propriedade como um todo. "Os impactos negativos dos embargos na região do Amazonas são incalculáveis, porque têm prejudicado o crescimento ainda maior da pecuária de corte na Amazônia em longo prazo e diverso outros fatores", afirma.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Rodrigo Justus.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados