O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente da comissão especial externa que vai acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será o relator da comissão. Também integram o grupo as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS). A reunião de instalação do colegiado foi realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (16).
A comissão já aprovou seu primeiro requerimento, apresentado por Wellington, para a realização de uma visita a Mato Grosso, nas regiões afetadas pelas queimadas. A viagem deve ocorrer no próximo sábado (19). Ele disse que o momento é de muita angústia e agradeceu as manifestações de apoio que tem recebido de entidades governamentais e da sociedade civil.
— Queremos uma grande parceria. Vamos buscar soluções para a preservação do Pantanal — declarou.
Wellington Fagundes destacou que o bioma Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do globo terrestre. Além de um amplo leque de espécies vegetais e animais, observou o senador, a região abriga várias comunidades indígenas. Ele ainda pediu a mobilização do poder público, de toda a sociedade brasileira e da comunidade internacional "para salvar o Pantanal, vidas humanas, nossa fauna e nossa flora". O senador ainda sinalizou que a comissão pretende trabalhar em um Estatuto do Pantanal.
— Precisamos estar irmanados para levar nosso país a um novo patamar da civilização, e isso passa necessariamente pela preservação e pela exploração racional do nosso querido e amado Pantanal. Antes, porém, precisamos salvá-lo — afirmou.
Pressa
Para Nelsinho Trad, é preciso ter pressa. Ele disse esperar que a comissão consiga colaborar para o enfrentamento da tragédia que atinge o Pantanal. E também afirmou que a comissão vai trabalhar para indicar ações preventivas para que não se repita, ano a ano, a situação crítica atual. Segundo Nelsinho, a Câmara dos Deputados também vai instalar uma comissão para acompanhar o enfrentamento dos incêndios nessa região.
— Unir forças para conseguir soluções é extremamente louvável. Precisamos de ações práticas e imediatas para que este momento seja superado — declarou o relator.
Soraya Thronicke ressaltou que, além das questões ambientais, os incêndios trazem prejuízo econômico para os estados da região e para o país. Ela lembrou que o Pantanal já foi declarado Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Simone Tebet afirmou que é uma honra participar da comissão — e lamentou o fato de os incêndios descontrolados já terem comprometido de 20% a 25% da área do Pantanal.
— De uma coisa eu tenho certeza: esta comissão vai entregar para o país uma saída, seja uma legislação ou outra solução, para que no ano que vem nós possamos estar comemorando a vida que pulsa no Pantanal — declarou Simone.
Ativo
Os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Jayme Campos (DEM-MT) também acompanharam a instalação da comissão. Esperidião Amin disse que quer atuar como parceiro da comissão e afirmou que o Pantanal é patrimônio de todos os brasileiros. Para Carlos Fávaro, o maior ativo do Brasil é o meio ambiente. Jayme Campos lamentou a tragédia das queimadas na região amazônica e no Pantanal. Ele frisou que a comissão é muito importante e cobrou "políticas públicas práticas e competitivas" para lidar com o meio ambiente.
A pesquisadora Cátia Nunes Cunha, doutora em Ecologia e professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), também participou da reunião. Ela parabenizou os senadores e disse que se sente representada na comissão. Cátia Nunes destacou que estuda a região pantaneira há 40 anos. Para a professora, o essencial neste momento é a união em torno da defesa do Pantanal. Ela ressaltou a importância de se conservar a natureza da região — que, conforme observou, é muito específica por ter uma grande parte de sua área inundada.
— A grande variedade de vida no Pantanal é a garantia de sua visibilidade. Precisamos estar atentos às necessidades deste bioma — afirmou a professora.
Comissão
A comissão temporária foi criada após a apresentação de um requerimento pelo senador Wellington Fagundes. A previsão inicial é que o grupo de quatro senadores acompanhe, ao longo de 90 dias, as ações de combate aos incêndios no Pantanal.
Os parlamentares vão analisar os desdobramentos dessas ações e estudar as providências necessárias para evitar novas queimadas, além de monitorar as ações de proteção da fauna e da flora, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia da região. O trabalho dos senadores deve ser feito por meio de visitas in loco, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais (ONGs), pesquisadores e especialistas.
Incêndios
A seca no Pantanal é considerada a mais intensa dos últimos 60 anos. A estiagem grave afeta o ciclo das águas na região e favorece a ocorrência de incêndios. Autoridades estimam que a área destruída pelas chamas já esteja próxima a três milhões de hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial).
Conforme um relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na última segunda-feira (14), os incêndios na área do Pantanal aumentaram 210% neste ano na comparação com o mesmo período de 2019. As perdas para a fauna e a flora da região são consideradas imensuráveis.
O Pantanal é um bioma constituído principalmente por uma savana estépica, alagada em sua maior parte, com 250 mil quilômetros quadrados de extensão. A maior parte do Pantanal fica no Brasil, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Uma parte desse bioma está no Paraguai e na Bolívia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)