Sábado, 22 de Junho de 2024

POLÍTICA NACIONAL Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020, 08:25 - A | A

Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020, 08h:25 - A | A

Proposta garante acesso gratuito de estudante a conteúdo de site do Poder Público

Câmara dos Deputados

.

Najara Araújo
Dep. Pastor Gildenemyr (PMN-MA)
Pastor Gil: "Proposta irá contribuir para a educação de toda a comunidade estudantil"

O Projeto de Lei 4152/20 garante gratuidade a estudantes a conteúdo educativo e informativo em sites do Poder Público.

Pela proposta, do deputado Pastor Gil (PL-MA), as operadoras de internet não poderão cobrar franquia de dados ou tráfego de acesso de estudantes a site mantido pela administração pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Caberá aos órgãos de educação e telecomunicações incluírem meios para comprovar a condição do usuário de estudante, para garantir os benefícios previstos na proposta.

Para Gildenemyr, a proposta irá contribuir para a educação de toda a comunidade estudantil, especialmente nestes tempos de pandemia e de distanciamento social. "Este projeto vem a resolver parte dessa questão da divisão digital", afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem -Tiago Miranda
Edição - Rachel Librelon