O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), defendeu a realização de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a saúde de Cuiabá, desde que seja efetivamente cumprido, e sugeriu até mesmo que o gestor seja preso em caso de descumprimento. Botelho ressalta que a questão da saúde da capital é uma situação de urgência e que não pode esperar o próximo gestor para resolver: “A saúde pública de Cuiabá está na UTI”.
“Tem que fazer um TAC que seja cumprido, porque senão não adianta. Faz o TAC e não cumpre? A discussão na saúde é urgente e necessária. As pessoas que não têm dinheiro para pagar, a única saída é a saúde pública, e quem tem um filho, uma mãe, um pai com dor, fica desesperado. Isso não pode esperar, é urgente, não pode esperar acabar o mandato, tem que discutir isso agora. O Sérgio (Ricardo) está certo e a Assembleia Legislativa está pronta para entrar na discussão para achar uma solução para a saúde pública de Cuiabá que está na UTI”, afirmou Botelho na tarde desta quarta-feira (08.05), após encerrar as sessões na ALMT.
Botelho destacou também que o TAC tem que ser pensado de maneira que possa ser cumprido, mas destaca a importância de que o gestor respeite este instrumento de controle. “Quem não cumprir que seja penalizado até com prisão. Defendo isso. Assina um TAC e aí não cumpre? Quer dizer que não vale nada? Então, eu defendo uma cobrança mais rigorosa”, enfatizou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, sugeriu nesta quarta a elaboração de um novo TAC, uma vez que a Prefeitura de Cuiabá não está cumprindo o acordo. Para o conselheiro a saúde está um verdadeiro caos e a situação é de extrema gravidade.