O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiu de “forma rasteira” ao condenar à prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro, que presidiu o Brasil entre 2019 e 2022, responde à acusação sobre promover um golpe de Estado no fim do seu governo. Acontece que, em 4 de julho deste ano, Moraes considerou haver descumprimento das medidas cautelares impostas e decretou a prisão domiciliar do ex-presidente.
Sobre a decisão, Diego avaliou que o ministro usurpou o Poder Judiciário para promover uma perseguição contra o ex-presidente.
“O devido processo legal, com direito à ampla defesa, ao contraditório e que seja julgado por um juiz imparcial, deve ser garantido ao Bolsonaro. Não concordo com a forma rasteira que vem acontecendo. A crítica que tumultua a cabeça dos brasileiros é como Bolsonaro vem sendo perseguido pelo Alexandre de Moraes”, disse.
“Em muitos casos, o ministro está usurpando as competências, porque está sendo o provocador e produzindo provas com uma ânsia de condenar o Bolsonaro. Isso está muito errado. Deixe o ex-presidente ser julgado com uma lógica justa. Como está, é claro que há perseguição política e jurídica”, acrescentou.
Moraes, além de determinar a prisão domiciliar, proibiu Bolsonaro de receber visitas que não sejam seus advogados ou pessoas autorizadas.
Diego, então, relatou que diversos juristas brasileiros consideram injusta a atuação do Poder Judiciário sobre o ex-presidente.
“É muito injusto o que ele vem passando. Juridicamente, se ouvirmos os juristas conceituados do Brasil, é uníssona a opinião quanto aos exageros do Alexandre de Moraes. Isso é ruim não só ao Bolsonaro, mas também para a democracia brasileira”, completou.