O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de afastar por seis meses, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do seu cargo.
A medida judicial atende a um pedido do Ministério Público Estadual, por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), sob a justificativa de que o prefeito seria suspeito de comandar uma organização criminosa na área da Saúde.
Vale lembrar que a gestão de Emanuel Pinheiro foi alvo de 19 operações policiais, a maioria por suspeitas de esquema de desvio de dinheiro público da Saúde.
Está é a segunda vez que o prefeito é afastado do cargo. Em outubro de 2021, o desembargador Luiz Ferreira da Silva o afastou do cargo, quando ainda mandou prender seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, além de autorizar busca e apreensão na residência da primeira-dama Márcia Pinheiro.
Eles foram alvos da Operação Capistrum, que apurou supostos crimes de organização criminosa na contratações irregulares de servidores temporários que, em sua maioria, teriam sido realizadas para atender interesses políticos do prefeito.
À imprensa, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou a pouco que ainda não tria sido notificado da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre seu afastamento do cargo pelo prazo de seis meses.
Veja a nota do TJ
O Poder Judiciário de Mato Grosso afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro sob a acusação de Organização Criminosa. A decisão monocrática foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação.
O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado. O processo tramita em segredo de Justiça.