Nesta última quarta-feira (14), durante uma coletiva na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), o governador Mauro Mendes (UB) anunciou a disposição do governo estadual em assumir a gestão do Hospital do Câncer, atualmente, administrado pela Prefeitura de Cuiabá.
Mendes criticou a forma como a prefeitura tem lidado com a situação e destacou que o Estado está preparado para gerir a unidade de saúde com mais eficiência. "O primeiro passo é a prefeitura sair de cima do problema que eles não deram conta de resolver. Se não conseguem, que passem para nós e saiam da frente. Nós vamos tratar essa questão com seriedade e temos certeza de que seremos muito mais resolutivos, contribuindo muito mais com a saúde de Mato Grosso", declarou o governador.
O governador ainda foi enfático ao afirmar que o Estado não assumirá as dívidas acumuladas pelo município. E que uma vez concluída a tramitação da documentação necessária para a transferência da gestão, o governo estadual se compromete a administrar o Hospital do Câncer de forma a melhorar significativamente os serviços prestados à população.
“A gente não vai assumir os atrasados de ninguém! Se a prefeitura deve, ela terá que pagar. Com o Estado assumindo, nós garantimos que não haverá mais atraso. Portanto, só falta tramitar essa documentação passando para o Estado, e nós iremos cuidar do Hospital do Câncer”, afirmou.
Caso o acordo seja firmado, a Prefeitura de Cuiabá deixará de ser a responsável por repassar recursos disponibilizados ao HCan pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), passando essa responsabilidade ao governo do Estado. A medida foi tida como uma alternativa devido às dívidas geradas pelo atraso de repasses que deveriam ser feitos pelo município, que, em janeiro, chegaram a mais de R$ 17 milhões.
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá responsabilizou o Estado por não responder aos apontamentos feitos pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), que foram protocolados na Secretaria de Estado de Saúde (SES). O texto destaca que a SES teria questionado a competência do conselho para realizar esses apontamentos.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS esclarece:
-A estadualização do Hospital de Câncer depende de análise técnica do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
-O CMS solicitou a documentação da proposta estadual para análise.
-Após receber o documento, o CMS realizou diversas reuniões e fez vários apontamentos.
-Questões levantadas incluem a distribuição de recursos nos procedimentos realizados pelo hospital.
-Os apontamentos foram protocolados na Secretaria Estadual de Saúde.
-O Estado não respondeu aos apontamentos e afirmou que o CMS não tem competência para fazê-los.