O candidato a governador pela coligação "Pra Mudar Mato Grosso", Mauro Mendes (DEM), assegurou que, se eleito, promoverá a redução da alíquota de ICMS no óleo diesel de 17% para 12%. O compromisso foi firmado durante o "Encontro da Indústria com os Candidatos ao Governo do Estado", promovido pelo Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), na manhã desta segunda-feira (17).
Mauro, que já presidiu a Fiemt, afirmou que a atual alíquota de ICMS no óleo diesel traz grandes prejuízos para o Estado. Isso porque boa parte das empresas e fazendas instaladas em MT acaba comprando o combustível nos Estados vizinhos, como Mato Grosso do Sul e Goiás, em razão de a alíquota de ICMS ser menor nessas localidades.
"Em Goiás, que tem muito menos estrada e menos produção que Mato Grosso, há um consumo maior de combustível. A conta não fecha. Mas isso ocorre porque compramos óleo diesel deles, que sai mais em conta. Em Mato Grosso do Sul eles reduziram a alíquota de 17% para 12% e aumentou 37% o consumo do diesel", relatou.
Mauro explicou que a redução da alíquota não resultará em diminuição da arrecadação, pelo contrário. "Se nosso diesel ficar mais barato, vai aumentar o consumo, porque evitará que os empresários daqui comprem o combustível em outros estados. Também diminuirá a sonegação, pois vai passar a ser viável pagar os impostos em dia e não correr riscos. Tudo isso implicará em mais arrecadação, mais crescimento da receita", exemplificou.
Além dessa medida, que deverá ser tomada ao longo do mandato, em caso de eleição, Mauro também defendeu a desburocratização e simplificação da legislação tributária. "A simplificação tributária é necessária. A confusão é tanta que é muito difícil um empresário que não tenha alguma demanda judicial na Secretaria de Fazenda. O que precisa fazer é ter coragem, foco, para estabelecer um planejamento mínimo de simplificação. Tem que ser criada uma força tarefa para isso. Precisamos de regras claras, simples e objetivas para isso", frisou.