Os trabalhos da equipe de fiscalização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT) foram intensificados neste mês de novembro com a realização de operações de fiscalização nos terminais rodoviários, no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, e fretamento turístico.
As operações de fiscalização neste mês de novembro, estão ocorrendo em todo o território mato-grossense, mas nessas etapas das operações concentraram-se nos mercados:
MERCADO -01, baixada cuiabana: Cuiabá, Várzea Grande
MERCADO -05 Cáceres, Pontes e Lacerda, (MIT) 06 Tangará da Serra;
MERCADO -08 Barra do Garças.
Nessas etapas da operação foram lavrados 16 autos de apreensão, 07 de infração e abordados 121 veículos.
Já nos mercados:
MERCADO- 02 Campo Verde e Rondonópolis;
MERCADO-03 Barra do Garças.
Nestes foram lavrados 02 autos de apreensão e abordados 82 veículos.
O diretor de Transportes e Rodovias (DRTR), Paulo Henrique Monteiro Guimarães, destacou que as operações continuam conforme cronograma de planejamento da Coordenadoria Reguladora de Transporte Rodoviário – (CRTR), e todas as fiscalizações visam garantir maior amplitude das ações fiscalizatórias da (AGER/MT), no sentido de coibir todas as práticas irregulares e garantir uma prestação adequada dos serviços aos usuários, seja no transporte com características urbanas, seja no transporte rodoviário intermunicipal ou fretamento turístico.
“As Fiscalizações têm como ênfase o combate ao transporte clandestino, ampliando as ações no monitoramento programado e das principais reclamações em relação aos serviços prestados no setor.”, destacou o diretor.
TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
As equipes de fiscalização realizaram vistorias em 06 terminais rodoviários nos municípios de:
Nova Mutum; Lucas do Rio Verde; Sorriso; Sinop; Barra do Garças; Poxoréu.
As fiscalizações resultam de um trabalho realizado em conjunto entre as Diretorias Reguladora de Ouvidoria (DRO) e Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias (DRTR), por meio das informações, reclamações e sugestões enviadas pelos usuários à Ouvidoria da Agência. Com base nessas informações é montado um banco de dados que visa garantir mais eficiência e eficácia nas ações de fiscalização, ou seja, os trabalhos estão sendo orientados por processos.
Assim, os usuários podem contribuir utilizando os canais de atendimento da Ouvidoria da AGER-MT pelo telefone: 0800 647 6464, pelos WhatsApp: 98435 7458 ou pelo e-mail que funciona 24 horas: [email protected]. Vale enfatizar que todas as operações estão sendo realizadas em conformidade com determinações dos órgãos de saúde e Resolução Normativa 002/2020/AGER-MT, que dispõem sobre medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública ocasionada pela Covid-19, O presidente da AGER-MT, Luís Alberto Nespolo, enfatizou que a equipe de fiscalização está em campo cumprindo o cronograma de fiscalização e iniciando também um importante trabalho de mapeamento dos mercados do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado (STCRIP-MT).
“Iniciamos um importante trabalho de mapeamento dos terminais rodoviários e pontos de paradas que servirá para propor ações de melhorias na infraestrutura dos oito mercados do transporte coletivo e rodoviário intermunicipal, com isso garantindo avanços que refletirão em serviços de qualidade aos usuários do transporte coletivo e rodoviário intermunicipal do Estado. Gosto de ressaltar que a fiscalização traz benefícios reconhecidos pelas partes envolvidas na regulação: poder concedente, concessionárias e usuários dos serviços", finalizou.