Domingo, 14 de Julho de 2024

POLÍTICA NACIONAL Terça-feira, 01 de Agosto de 2023, 22:32 - A | A

Terça-feira, 01 de Agosto de 2023, 22h:32 - A | A

Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate; acompanhe

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.

O Projeto de Lei 3/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, será enviado ao Senado na forma de um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), segundo o qual ficam de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Maria do Rosário (PT - RS)
Maria do Rosário, autora da proposta que cria o Protocolo "Não é Não"

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados