A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1°) o Projeto de Lei 6330/19, que amplia o acesso dos usuários de planos de saúde aos tratamentos antineoplásicos (usados para evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores) de uso oral.
A proposta, de autoria do Senado, está na Comissão de Seguridade onde aguarda votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Morais, que pediu a realização do debate, lembra que a quimioterapia oral proporciona mais conforto ao paciente. "Hoje os [quimioterápicos] orais representam mais de 75% dos medicamentos oncológicos. Isso porque preservam a qualidade de vida dos pacientes e possibilitam o tratamento em casa, longe das desgastantes idas a clínicas e hospitais."
Apesar dos benefícios listados, esses remédios não recebem o mesmo tratamento dispensado à quimioterapia endovenosa.
"Quando aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o remédio endovenoso passa a ser disponibilizado para os pacientes que têm convênio médico. No entanto, os remédios orais são submetidos a uma segunda avaliação, feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a qual poderá ou não incluir no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", explica a deputada.
Debatedores
Além de oncologistas, foram convidados para falar sobre o assunto, entre outros:
- o diretor-presidente-substituto da ANS, Rogério Scarabel;
- a presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Clarissa Maria de Cerqueira Mathias; e
- o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 13. O debate interativo poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão participar enviando perguntas, críticas e sugestões.
Da Redação - ND