Willian Leite de Campos - ex-secretario e braço direito do prefeito Abílio Brunini(PL) - vem roubando a cena política em Cuiabá, desde o último final de semana(06.03), depois de pedir exoneração do seu cargo diante de denúncias de assédio sexual e moral, inclusive, formalizadas junto às autoridades competentes. As informações ganharam discussões na Câmara de Vereadores da capital e longos debates dentro dos movimentos sociais que realizam um sistêmico enfrentamento à violência de gênero no Estado.
Na Casa de Leis cuiabana, o vereador republicano Daniel Monteiro - em nome da probidade administrativa e em respeito a alarmante escalada de violência contra a mulher, trabalhou, sem sucesso, pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Entretanto, a base aliada do prefeito bolsonarista, para implodir o requerimento do vereador, protocolou cinco CPIs para investigar a gestão Emanuel Pinheiro (PSD).
À primeira vista, quase como um prêmio de consolação, foi aceita, contudo, a proposta da vereadora Dra. Mara (Podemos) de criar uma Comissão Especial para acompanhar o caso do ex-secretário. Ela deve assumir a presidência e os demais integrantes serão definidos pelo Colégio de Líderes. Durante a sessão, Daniel Monteiro solicitou integrar a comissão, mesmo que seja uma medida bem distante da CPI, já que tem apenas caráter de acompanhamento.
Mas há ainda uma luz no fundo do túnel, com a possibilidade de que a CPI contra William possa ser criada, caso o pedido de urgência especial apresentado pela vereadora Maria Avallone (PSDB) seja aceito pela Câmara, pedindo que o regimento interno seja modificado, elevando o número de CPIs em funcionamento, de cinco para seis. Até agora o requerimento já tem 13 assinaturas, porém, são necessárias 18 assinaturas para que o projeto passe a tramitar.
No Palácio Alencastro, Abílio Brunini para mostrar distanciamento da queda de braço política, encaminhou neste último final de semana, ofício às secretarias municipais determinando que as unidades administrativas façam a comunicação interna reforçando a divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam na administração municipal.
O ofício determina que as unidades administrativas façam a comunicação interna, destacando que “a Ouvidoria-Geral do Município e a Corregedoria-Geral do Município constituem os canais institucionais e oficiais para o recebimento de denúncias relativas à eventual prática de assédio moral e/ou sexual”.
Por meio de nota, o Movimento Conecta e Mulheres MT - Até Quando? repudiaram nesta última segunda-feira(09.02), às denúncias de assédio sexual e moral, inclusive, formalizadas junto às autoridades contra o ex-gestor da Prefeitura de Cuiabá, Willian Leite de Campos. Uniu-se às entidades a ONG Lírios que, igualmente, repudiou as informações que relatam condutas supostamente abusivas no ambiente de trabalho, do ex-secretário, envolvendo tentativas de aproximação não consentida, constrangimentos e possível utilização da hierarquia para intimidação e isolamento funcional.
Ao apontar a gravidade da situação, uma vez que as ações afrontam diretamente os princípios da dignidade humana, do respeito, da ética e da legalidade que devem reger a administração pública e as relações institucionais. A ONG Lírios atende há mais de 12 anos mulheres e meninas vítimas de vários tipos de violência e tem autoridade social junto às mais diversas hierarquias institucionais e políticas de Mato Grosso.
Para os movimentos sociais e entidades que há anos realizam uma luta sem trégua contra a misoginia, a crescente desconstrução dos direitos femininos, dentro de uma sociedade cada vez mais machista - que observa a mulher como objeto e território masculino -, situações como estas têm sido recorrentes. Em especial, em Mato Grosso, que por dois anos consecutivos ranqueou como o Estado que mais mata mulheres no país; além de possuir cinco cidades dentre as 50 brasileiras com os maiores registros de estupros e estupros de vulneráveis.
De acordo com a coordenadora do Movimento Conecta e da ONG Lírios, ambientes de trabalho precisam ser espaços de segurança, respeito e igualdade, especialmente para mulheres que historicamente enfrentam relações de poder desiguais. "Reforçamos a importância do devido processo legal, do direito à ampla defesa e do contraditório, ao mesmo tempo em que defendemos a apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos competentes".
Uma das líderes do movimento Mulheres Até Quando, em Cuiabá, a psicóloga e musicista Vera Capilé também afirmou que assédio sexual é uma violência inominável. "Este tipo de violência covarde e via de regra, cometida e exercida na condenável expectativa de impunidade, continuam a habitar nosso cotidiano. Assim, devemos reagir ao machismo perverso e patológico que têm tomado de assalto nossa sociedade. Assim, espero que a justiça acolha essa demanda, com a punição mais rigorosa e severa possível. Sobretudo, espero, que a Justiça se posicione contra esta violência politica-social, sem sinais de procrastinação, ao contrário, puna com o máximo rigor e celeridade".
Ainda para os movimentos e para a ONG, a exoneração do acusado, embora seja uma medida relevante, não substitui a necessidade de investigação, responsabilização e adoção de políticas preventivas, capazes de coibir práticas de assédio e proteger as vítimas de qualquer forma de retaliação ou silenciamento.
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