Mato Grosso passa a contar com um Plano Estadual de Contingência para ondas de calor. A nova legislação determina que o plano seja acionado sempre que a temperatura atingir 40°C ou mais, ou quando a sensação térmica ultrapassar esse limite, visando preservar vidas e reduzir os impactos do calor extremo.
O plano é fruto de um projeto do deputado estadual Fábio Tardin (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e entra em vigor em um momento de altas temperaturas no Estado. Na última segunda-feira (1º), Cuiabá registrou 40,9°C, com umidade relativa do ar de apenas 13%.
Segundo Tardin, o calor extremo já tem causado consequências, como a morte de um idoso na rodoviária dos Imigrantes, em Várzea Grande. “Nesta segunda-feira, infelizmente, tivemos a morte de um idoso que passou mal com o calor na rodoviária dos Imigrantes, em Várzea Grande. Precisamos agir para proteger a saúde e o bem-estar da população. Essa lei é uma forma de garantir prevenção e reduzir os impactos do calor extremo”, destacou o parlamentar.
A nova lei busca proteger a saúde e o bem-estar da população diante das ondas de calor cada vez mais frequentes.
Medidas previstas pelo plano:
- Ampliação do horário de funcionamento dos centros de assistência social, para atender pessoas em situação de rua;
- Instalação de tendas em pontos estratégicos das cidades, oferecendo água, ventilação, atendimento em saúde e apoio social;
- Campanhas educativas sobre prevenção aos efeitos do calor;
- Distribuição de kits de proteção solar, com bonés, protetor solar e garrafas de água;
- Climatização de escolas públicas;
- Linhas de crédito subsidiadas para famílias de baixa renda comprarem ventiladores ou aparelhos de ar condicionado;
- Ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica durante os meses mais quentes.
A lei também prevê que o governo estadual possa firmar parcerias com prefeituras para garantir o cumprimento das ações, tornando o plano uma política integrada de proteção à população.
Com a nova legislação, Mato Grosso dá um passo importante na prevenção de mortes e doenças provocadas pelo calor extremo, reforçando a atenção às pessoas mais vulneráveis, como idosos, crianças e moradores de rua.