O agronegócio brasileiro “deverá atingir um outro patamar” dentro da cadeia de produção com a aprovação do projeto de lei 2951/24, que trata do novo Seguro Rural. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 2, pelo senador Jayme Campos (União-MT), relator da matéria, durante palestra proferida na Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) a deputados federais e senadores que integram a bancada. Campos disse esperar que a matéria entre em votação o mais breve possível.
Neste momento, o projeto, de autoria da senadora Teresa Cristina (PL-MS), ex-ministra da Agricultura, encontra-se pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, uma vez aprovado a matéria segue diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser levado a deliberação do plenário do Senado – a menos que haja algum recurso.
Aos parlamentares presentes, Jayme Campos explicou que havia um acordo para que o projeto fosse votado no começo do ano tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Isso exigiu um grande esforço para conclusão do relatório, após ouvir todos os segmentos envolvidos no processo, inclusive o próprio Governo Federal. “O que eu posso dizer é que nós tivemos o cuidado de fazer a modernização desse instrumento, sobretudo, proporcionando um projeto de lei que vai atender a demanda de todos os produtores” – assinalou.
Campos ressaltou que o agro brasileiro vem sendo penalizado muitas vezes com juros acima daquilo que tem que ser praticado no mercado por falta de cobertura da produção. Ele ressaltou que o seguro rural, no modelo atual, “é muito caro”, estando além da capacidade de pagamento pelo homem do campo, “na medida em que nós estamos tendo oscilação hoje gigantesca em relação aos preços das nossas commodities”. Essa situação, segundo o senador mato-grossense, faz com que apenas 20% da produção tenha garantias contra perdas, ao contrário de países como os Estados Unidos, cujo índice chega a 80%.
“O que nós queremos é melhorar esse ambiente, sobretudo diante das tragédias que podem acontecer, as mudanças climáticas. Nós precisamos urgentemente atender essa demanda. Eu espero que esse seguro rural venha a ser aprovado da melhor maneira” – frisou.
Autora do projeto, a senadora Tereza Cristina tem pregado urgência na aprovação do projeto. Segundo ela, a modernização do seguro rural, entre outros benefícios, evitaria o excessivo número de recuperações judiciais, que cresceu 45%.