Quarta-feira, 30 de Abril de 2025

Quarta-feira, 30 de Abril de 2025

POLÍTICA NACIONAL

Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 | 10:34

PROTEÇÃO

Após caso Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animais

PROJETO DE LEI

Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça

DIREITOS HUMANOS

Demarcar territórios é luta contínua dos povos indígenas, diz ministra

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025 | 15:31

Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025 | 22:01

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros