A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste (MP 908/19) promoverá uma audiência pública na terça-feira (18). O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca.
As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.
A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.
Foram convidados para a audiência:
- o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto;
- o coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ, Renato da Silva Carreira;
- a professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, oceanógrafa Ana Carolina Sala;
- representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores; e
- representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
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Da Redação - RL
Com informações da Agencia Senado