(Foto: Reprodução)
Cuiabano protesta em vídeo contra locação de carros na Câmara de Cuiabá
A Câmara de Vereadores vem protagonizando uma série de polêmicas e causando algumas reações inesperadas como a de um jovem de Cuiabá que ganhou notoriedade nas redes sociais após gravar um ato de protesto e posta-lo.
Indignado com a locação de pelo menos 25 veículos zero km para o uso dos parlamentares - que já recebem uma verba indenizatória de R$ 18 mil, destinada ao custeio de despesas das suas atividades -, ele questiona a locação dos carros da marca GM Onix Joy, pela Casa de Leis.
No vídeo, o rapaz lembra que o trabalhador normal anda de ônibus quebrado, sucateado, enquanto os vereadores de Cuiabá andam de carros novos. Apontando ainda os altos custos que os aluguéis vão gerar para a Câmara e, pior, porque o dinheiro sairá dos bolsos dos contribuintes. "[...]Andamos de ônibus quebrado, sucateado, e os vereadores de carro novos. Isso vai gerar um custo muito alto para nossa Câmara Municipal, e que vai sair do nosso bolso. Isto é revoltante. Cuiabá! Acorda! Acorda acorda para a vida! Eles estão fazendo a maior farra na Câmara e na Prefeitura de Cuiabá[...]Vamos fazer uma renovação[...] Tirar toda essa porcaria de dentro da Câmara. Estou revoltado como cuiabano e como cidadão[...]".
Ainda que de acordo com a assessoria da Câmara, 11 dos 25 vereadores tenham aberto mão da utilização destes veículos.
“[...]Andamos de ônibus quebrado, sucateado, e os vereadores de carro novos. Isso vai gerar um custo muito alto para nossa Câmara Municipal, e que vai sair do nosso bolso. Isto é revoltante. Cuiabá! Acorda! Acorda acorda para vida! Eles tão fazendo a maior farra na Câmara e na Prefeitura de Cuiabá[...]Vamos fazer uma ver uma renovação[...] Tirar toda essa porcaria de dentro da Câmara. Estou revoltado como cuiabano e como cidadão[...]”
No mês de setembro a Câmara fechou a licitação com a contratação de três empresas - ArtCar, a LestTour e a DoannyTour -, para locação de veículos, ônibus e van e somente neste mês de novembro, os carros foram disponibilizados.
A licitação foi realizada na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 5.456/14 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93.
(Foto: Câmara de Cuiabá)
Ainda conforme a assessoria do parlamento cuiabano, os carros foram alugados - a um custo anual de R$ 775 mil por ano -, pela Mesa Diretora, como forma de atender aos parlamentares e às secretarias para execução de serviços administrativos.
Explicando que o valor inicial estaria estimado em mais de R$ 1 milhão. Mas que o resultado final garantiu uma economia de mais de R$ 650 mil. Diante da queda destes números a locação teria sofrido uma queda bastante significativa, chegando a somatória R$774,6 mil por ano, incluindo seguro e taxa de franquia, de todos os veículos.
O presidente da Mesa Diretora da Câmara, o vereador socialista, Misael Galvão, defende o benefício sob o argumentode que os veículos darão mais estrutura de trabalho e suporte para os parlamentares.
E tem dito em conversa com jornalistas que, independentemente das críticas, o veículo não é seria uma 'espécie de lavação de ego de vereador', ou seja 'para vaidade pessoal, mas uma ferramenta de trabalho'.
“Está no nosso plano de gestão a ampliação das ações da Câmara e isso só será possível com a existência de uma estrutura mínima de trabalho aos vereadores e servidores”, explicou o presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão.
Misael ainda pontua que a Casa possuía apenas dois veículos, um deles já em estado preocupante de conservação, sem condições mínimas de atender a sociedade de uma forma adequada. Claro, sob a ideia que a utilização desta ferramenta servirá para aproximar o Legislativo do cidadão, do contribuinte, pagador de impostos.
Para a utilizaçao do ônibus[a um custo de R$1,4 mil] e da van[de R$ 6,5 mil], a explicação do parlamento é que os veículos ajudarão no andamento de diversos projetos da Casa, dentre levar estudantes de escolas públicas para conhecerem e acompanharem os trabalhos do legislativo. E o aluguel, claro, só será cobrado quando os veículos forem utilizados.
Ainda na época da licitação o vereador que faz oposição ferrenha ao prefeito Emanuel Pinheiro(MDB), na Câmara, Diego Guimarães(PP), não aceitou o benefício. Chegando a lembrar que embora não seja uma medida ilegal, os aluguéis são uma "demonstração de gasto acima daquilo que hoje normalmente o cidadão médio precisa".
Advogado, o vereador fez, na época da licitação, um paralelo com a sua profissão, foram do parlamento municipal, frisando que usa seu carro como advogado em seu trabalho, no atendimento aos clientes, e que não observava nenhuma diferença com sua outra responsabilidade, enquanto parlamentar de, igualmente, utilizar veículo próprio para desempenhar suas atividades.
“Assim como para exercer a profissão de advogado eu uso meu carro pra trabalhar, como vereador vou continuar usando. Nosso gabinete tem funcionado muito bem sem veículo institucional.
Outro parlamentar que rejeitou o benefício foi o vereador social cristão Abílio Junior. Que por várias vezes fez críticas severas quanto à locação dos carros da marca GM Onix Joy, pela Casa de Leis, inclusive, no plenário. Como também do benefício
Iniciativa, aliás, compartilhada ainda pelos vereadores Dilemário Alencar(Pros) Marcelo Bussiki(PSB), Felipe Wellaton(PV), Wilson Kero Kero(Podemos), e Lilo Pinheiro(PRP). Ao todo são 11 parlamentares que abriram mão dos xserviços oferecidos pela Câmara de Cuiabá
Juntos - locação de carro e os serviços de telefonia, a Câmara deverá gastar mais de R$ 1 milhão por ano. Pois além de R$ 774,6 mil reais com os contratos de locação de veículos, outros R$ 366 mil serão destinados para contratação de empresa de telefonia (sendo 90 aparelhos por comodato e pacote de dados de internet).
Abilio considera os custos desnecessários, em razão da verba indenizatória que cada vereador recebe para manter o funcionamento de seus respectivos gabinetes.
"Não vejo razoabilidade nesses gastos. A gente já tem um valor considerável de V.I, dinheiro que dá muito bem para o vereador arcar com esse tipo de serviço", chegou a pontuar Abílio sobre o tema, em uma das conversas com a imprensa.