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BRASIL & MUNDO Sábado, 21 de Dezembro de 2019, 13:11 - A | A

Bolsonaro é o presidente com mais Medidas Provisórias barradas desde 2003

IG Política

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Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro é o presidente que teve mais MPs rejeitadas no primeiro ano de mantado desde 2003.

O mairo índice de rejeição de Medidas Provisórias (MPs) durante o primeiro ano de gestão de 2003 até agora é do presidente Jair Bolsonaro . Das 24 Medidas que seguiram para tramitação, metade foi rejeitada e outra parcela aprovada. O índice de 50% é pior que o primeiro ano do governo Dilma, que teve 20% das MPs reprovadas e 29,5% do governo Temer. Ao todo, o governo de Bolsonaro teve 12 das 24 Medidas Provisórias com prazo que expirou, enquanto outras 18 seguem em tramitação. 

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A cobrança da contribuição sindical na folha de pagamentos do trabalhador está entre as medidas que caducaram. Outra que dispensava o governo de reter tributo na compra de passagens aéreas também foi rejeitada, assim como uma que pretendia simplificar a abertuar e o fechamento de empresas. Por meio das Medidas Provisórias, Bolsonaro também tentou desobrigar empresas de publicar balanços financeiros em jornais. 

O levantamento foi realizado pelo pesquisador em direito público da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Guimarães, e levou em consideração somente as Medidas Provisórias que foram editadas pelo gabinete do presidente ao longo do primeiro ano de gestão.

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As medidas que foram editadas durante o governo Temer que perderam a validade em 2019 não integraram a soma. Segundo a pesquisa, o recorte foi escolhido desde o início do governo Lula, em 2003, porque esse período deu início a vedação da reedição de MPs, que mudou o jeito que elas passaram a tramitar.




Fonte: IG Política


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