A Arena Pantanal, em Cuiabá, está sendo decorada para a festa de fim de ano, que começa no dia 5 de dezembro e vai até 5 de janeiro.
A estrutura começou a ser montada nesta segunda-feira (25) ao redor do gramado da arena. A decoração recebeu o nome de Arena Encantada.
A contratação dessa estrutura foi realizada sem a exigência de licitação por R$ 1,4 milhão e vai ser custeada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) disse, por meio de nota, que a contratação sem exigência de licitação se deu porque trata-se de um projeto que reúne um complexo de atividades de natureza manual e artística, não sendo possível a avaliação por fatores objetivos.
Segundo a secretaria, a lei permite a dispensa da licitação quando há inviabilidade de competição. É o caso da “contratação de profissionais de qualquer setor artístico diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
A Arena Encantada terá diversas atrações e vai ocupar mais de 4 mil metros quadrados de decoração natalina e 75 horas de apresentações.
Veja a nota na íntegra
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) esclarece que a contratação na forma de Inexigibilidade de Licitação se deu em razão do projeto “Arena Encantada” – que será realizado do dia 5 de dezembro a 5 de janeiro de 2020 – ser um complexo de atividades de natureza manual e artística, não sendo possível ser avaliada por fatores objetivos.
O artista plástico contratado João César dos Santos, por meio de sua empresa, constrói cidades e ambientes que parecem reais. O cenógrafo cria uma ambientação total no evento, utilizando réplicas com material de madeira, isopor, ferro, fibra de vidro, papietagem e muita criatividade.
Desta forma, a contratação está de acordo com o que dispõe a Lei Federal 8.666/1993, que afirma ser dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, a exemplo de “contratação de profissional de qualquer setor artístico diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
A Arena Encantada contará com as mais diversas atrações e possuirá mais de 4.000 m2 (quatro mil metros quadrados) de decoração natalina e 75 (setenta e cinco) horas de apresentações.
Os recursos que farão frente a estas despesas são oriundos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que entendeu a importância da realização do projeto, uma vez que o Natal constitui uma forma de presentear e agradecer a comunidade local e regional por mais um ano de realizações.