Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por sugestão da presidente Rosa Weber, dar continuidade a sessão de julgamento na próxima terça-feira (10), por conta do horário e da complexidade do processo, depois do voto do relator que optou por manter a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) e do segundo suplente Gilberto Possamai (PSL). O julgamento começou às 20 horas desta terça-feira e suspenso por volta da 23h.
O ministro votou por uma nova eleição para o Senado em Mato Grosso. De outro lado, o relator Og Fernandes negou o provimento ao recurso do ex-vice-governador, Carlos Fávaro (PSD), que queria assumir a vaga no caso de vacância do cargo.
O relator ainda chamou a atenção por Selma ter sido juíza por décadas em Mato Grosso, onde conquistou o apelido de “Moro de saias”.
“Embora não seja o estabelecimento de um princípio de igualdade, mas chama atenção esse dado. A recorrente (Selma) ocupou por décadas o cargo de Juiz de Direito em MT, tendo inclusive exercido função eleitoral. Tal fato, das cores mais vivas aos ilícitos praticados pelos quais jamais poderia alegar desconhecimento das normas ora transgredidas”, afirmou.
Além disso, Fernandes também refutou o argumento da defesa do primeiro suplente de Selma, que fez um empréstimo de quase R$ 1,5 milhão para Selma. De acordo com a defesa de Gilberto Possamai, não haveria provas de que seu cliente teria envolvimento e “supostos atos ilícitos”, além de que não teria como ele saber como Selma gastaria a verba.
Durante a sessão, a defesa de Selma Arruda, sob o advogado Gustavo Bonini Guedes alegou que a senadora não cometeu os crimes imputados a ela e reconhecidos pelo TRE-MT. Argumentou que ela está sendo vítima do “sistema político”. A tese não foi acolhida pelo relator.
Se a cassação for mantida pelo TSE, Selma Arruda perde o mandato em definitivo. Com isso, uma nova eleição será marcada para preencher a vaga.