De um universo de 45,6 milhões de pessoas com deficiência (PcD) no Brasil, 25,8 milhões são mulheres. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Análises dos resultados de uma Pesquisa Mundial de Saúde (PMS) de 51 países apresentam taxas de emprego de 52,8% para os homens com deficiência e de 19,6% para mulheres na mesma situação, e de 64,9% de homens que não tenham deficiência e 29,9% de mulheres que não tenham deficiência. Acesse o relatório (https://bit.ly/3cxlPne).
No serviço público, a situação não é diferente. No último concurso para promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por exemplo, 38 pessoas com deficiência concorreram ao cargo. Desse total, 12 eram mulheres. Para a segunda fase, desses 38 candidatos apenas nove foram classificados, todos do sexo masculino.
O referido certame reservou aos candidatos com deficiência o percentual de 10% do total das vagas oferecidas e de eventuais outras vagas a serem oferecidas dentro do prazo de validade do concurso, em cumprimento à Resolução 28/2011 do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e da Lei Complementar 144/2002.
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência menciona que mulheres estão mais expostas aos riscos de “sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração”. No mundo do trabalho, também são muitos os obstáculos a serem enfrentados. Estudiosos alertam que “se as pessoas com deficiência, de uma forma geral, convivem com uma realidade de exclusão, entre as pessoas com deficiência, as mulheres enfrentam o drama da preterição por sua simples condição feminina”.
INCLUSÃO: Analista Assistente Social no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Thatyane Domingues Moreira é PcD visual e atualmente atua nas Promotorias de Justiça de Barra do Garças. Ela também é colaboradora no Centro de Apoio (CAO) da Pessoa com Deficiência do MPMT.
Ela conta que ingressou na instituição por classificação geral em 2013. “Eu fui muito bem recebida no Ministério Público. A administração superior teve todo um cuidado e adotou todas as providências necessárias para a minha adaptação. Fico muito feliz com essa inclusão e hoje sinto-me realizada profissionalmente”, destacou.
Além de adequações na parte estrutural dos prédios das Promotoria de Justiça, primeiro em Várzea Grande e depois em Barra do Garças, com a colocação de piso tátil e ponto sonoro, a instituição adquiriu programa de informática específico para pessoas com deficiência visual e também disponibilizou uma servidora para acompanhar Thatyane. “Eu tenho uma assistente ministerial que me presta o apoio pessoal na instituição. É essa profissional que realiza a leitura dos documentos físicos e a audiodescrição”, explicou.
A analista assistente social ressalta que existe uma diversidade de necessidades entre as pessoas com deficiência. No caso das pessoas com deficiência auditiva, por exemplo, ela enfatiza que a sociedade precisa se dispor a aprender a Língua Brasileira de Sinais. “É por meio da comunicação que a pessoa com deficiência auditiva passa a ter autonomia e a sua independência cresce muito”, observou.
Já os PcD visuais dependem de adaptações externas. Ela alerta que a acessibilidade das cidades depende de planejamento prévio para evitar que determinadas medidas acabem colocando o deficiente em risco. “São poucas as cidades que a pessoa com deficiência visual se sente segura para caminhar sozinha. Eu, particularmente, caminhava sozinha em Brasília e em Goiânia. Já em Cuiabá e em Barra do Garças não me sinto segura”, afirmou.