JUDICIÁRIO

Justiça condena companhia aérea por impedir embarque de mãe e filhos após overbooking

STJ absolve jovem condenado por tráfico após considerar abordagem policial ilegal em MT

Avô é condenado a 108 anos de prisão por abusar de netas e sobrinhas

Defensoria garante cirurgia cardíaca de alta complexidade a criança de 6 anos

Após devolução de produto, consumidor tem conta bloqueada e Shopee é condenada

TJMT mantém decisão que exige políticas de saúde mental para crianças e adolescentes

Réu é condenado por assassinar o namorado da ex com 30 facadas

STJ mantém prisão de integrante da Mancha Verde acusado de emboscada contra cruzeirenses

Justiça nega redução de pena a mulher que matou o próprio filho e escondeu corpo no freezer

Justiça mantém condenação por cobrança abusiva e corte irregular de energia em área rural

TJ mantém indenização a paciente após cirurgia ser cancelada duas vezes por falha hospitalar

DPEMT garante que réus com transtorno mental recebam o tratamento adequado

Justiça mantém multa de R$ 330 mil contra Bradesco Saúde por negar medicamento a criança

MRV é condenada por cobrar fase de obras 'a mais' do condomínio Vale do Ouro

Proprietária recebeu as chaves em agosto, mas continua sendo cobrada pela taxa de obras

TJMT mantém indenização por construção em lote após rescisão contratual

TJMT entendeu que empresa não pode retomar terreno com construção sem pagar pelas melhorias realizadas.

STF autoriza extradição imediata de chileno preso em hotel de Cuiabá

Justiça barra cobrança extra da Univag a aluna com Fies integral

STF mantém suspensão por 120 dias de consignados determinada pela Seplag

Dois faccionados são condenados a 237 anos por sequestrar 14 nordestinos e matar três

MP investiga contaminação por metais pesados na bacia do Rio Paranaíta