JUDICIÁRIO

MP alerta para superlotação e pede transferência de presas em Arenápolis

MP recomenda que Prefeitura de Cuiabá realize de concurso para a saúde

Instituto apresenta proposta para comprar Santa Casa de Cuiabá por R$ 20 milhões

Associação veicular é condenada a pagar carro roubado e R$ 10 mil por danos morais

Justiça anula contrato e determina indenização após “promoção de férias dos sonhos” frustrada

Associação é condenada a indenizar idosa após contrato telefônico ser anulado

Tribunal define regras para participação no julgamento dos acusados pela morte de Raquel Cattani

Justiça mantém suspensão de conta de jogador de Free Fire por suspeita de trapaça

TJ obriga Estado e Prefeitura de Cuiabá a fornecer sensor de glicose a criança com diabetes

Equipamento custa até R$ 850 por mês e é considerado essencial para evitar crises graves da doença

Justiça garante isenção de ICMS a pessoa com deficiência auditiva na compra de veículo

Adolescente fica cego após ser atingido por lapiseira em sala de aula; escola é condenada a pagar pensão

STJ mantém afastamento de diretores da penitenciária “Ferrugem” após denúncias de tortura

Presidente da corte negou habeas corpus e considerou legítima a medida adotada pelo TJMT diante da gravidade das acusações

TJ garante a companheiro homoafetivo o direito de administrar bens do parceiro falecido

Energia solar não compensada gera indenização de R$ 5 mil contra concessionária em MT

Cancelamento de hospedagem na véspera do Réveillon gera indenização de R$ 7 mil

Justiça converte em preventiva prisão de homem que matou mulher a facadas

Estudante de Medicina vence ação e obtém aproveitamento de disciplinas já cursadas

Justiça suspende desconto em conta salário após cliente cancelar débito automático

MP recomenda ao prefeito de Livramento suspensão de verba indenizatória

Justiça autoriza transferência de suspeito de matar PM para MT