JUDICIÁRIO

Ex-prefeito Eduardo Zeferino condenado por estuprar cinco crianças vai para prisão domiciliar

Idosa em tratamento contra câncer é indenizada pelo Banco C6 por descontos na aposentadoria

Justiça obriga Bradesco Saúde a custear cirurgia de idosa com doença no ombro

Bluefit é condenada a pagar R$ 8 mil a aluno ferido em equipamento

MPF pressiona Ibama e Funai para criar brigada de combate a incêndios na Terra Indígena Meruri

Órgão aponta que território em General Carneiro cumpre critérios técnicos e cobra Ibama e Funai após incêndios que registraram mais de 1,3 mil focos de calor

Homem é condenado a 16 anos por tentar matar ex-companheira dentro de igreja em Sorriso

Decisão mantém acompanhamento de enfermeira obstétrica durante o parto

Justiça condena banco por pagamento menor de PASEP a servidor em MT

Justiça condena montadora e concessionária por defeitos em carro zero

Comprador que desistiu de imóvel tem direito a reembolso, decide TJ

MP afirma que advogado não quis matar idosa atropelada na Avenida da FEB

MP pede absolvição de empresário que agrediu a esposar com taco de sinuca em Sorriso

Justiça condena companhia aérea por impedir embarque de mãe e filhos após overbooking

STJ absolve jovem condenado por tráfico após considerar abordagem policial ilegal em MT

Avô é condenado a 108 anos de prisão por abusar de netas e sobrinhas

Defensoria garante cirurgia cardíaca de alta complexidade a criança de 6 anos

Após devolução de produto, consumidor tem conta bloqueada e Shopee é condenada

TJMT mantém decisão que exige políticas de saúde mental para crianças e adolescentes

Réu é condenado por assassinar o namorado da ex com 30 facadas

STJ mantém prisão de integrante da Mancha Verde acusado de emboscada contra cruzeirenses